Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BAIRROS INTELIGENTES
Última atualização: 13/11/2025

  1. Quem somos
    A plataforma “Bairros Inteligentes” (doravante “Plataforma”) é mantida por INOVAMIND SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.410.426/0001-01, matriz situada na Av. Prestes Maia, nº 241, Conj. 924, Bairro Centro, CEP 01031-902, São Paulo-SP, telefone (19) 9716-9788, e-mail josu.menezes@gmail.com.
  2. Compromisso com a privacidade
    Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Esta Política explica:
  • Quais dados coletamos e por quê;
  • Como utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados;
  • Com quem podemos compartilhá-los;
  • Seus direitos enquanto titular.
  1. Dados pessoais que coletamos
    3.1 Fornecidos no cadastro / login social
  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Foto de perfil (quando autorizada);
  • ID interno da rede social (Google/Facebook/Apple);
  • Token de autenticação.

3.2 Gerados automaticamente

  • Endereço IP, tipo e versão do navegador;
  • Data, hora e duração de acesso;
  • Páginas visitadas e cliques;
  • Localização aproximada (cidade/UF) via IP;
  • Cookies ou identificadores similares (item 7).

3.3 Funcionalidades opcionais
Se você ativar recursos de geolocalização em tempo real, coletaremos coordenadas GPS somente durante a utilização da funcionalidade e mediante consentimento expresso.

  1. Finalidades e bases legais
    a) Autenticar e manter sua sessão (execução de contrato);
    b) Personalizar conteúdo e funcionalidades (legítimo interesse);
    c) Enviar comunicações de serviço e segurança (obrigação legal);
    d) Marketing ou newsletters (consentimento, quando aplicável);
    e) Gerar estatísticas agregadas de uso (legítimo interesse; dados anonimizados).
  2. Compartilhamento de dados
  • Provedores de hospedagem cloud e banco de dados (AWS/GCP/Azure);
  • Serviços de autenticação social (Google LLC, Meta Platforms Inc., Apple Inc.);
  • Ferramentas de analytics (Google Analytics 4 com IP anonimizado);
  • Órgãos governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial.
    Todos os terceiros são contratualmente obrigados a garantir proteção equivalente à desta Política.
  1. Transferência internacional
    Alguns fornecedores localizam-se no exterior (EUA/UE). Utilizamos cláusulas-modelo da Comissão Europeia, aditivos de processamento de dados (DPAs) e demais mecanismos permitidos pela LGPD para assegurar proteção adequada.
  2. Cookies e tecnologias similares
    Usamos:
  • Cookies estritamente necessários – login, segurança, preferências;
  • Cookies de desempenho – métricas anônimas de navegação;
  • Cookies de publicidade – somente após seu consentimento no banner inicial.
    Você pode desativar cookies no navegador; certas partes do site poderão não funcionar corretamente.
  1. Segurança da informação
    Adotamos práticas alinhadas ao ISO 27001 e OWASP ASVS, incluindo:
  • Criptografia TLS 1.2+ em trânsito e AES-256 em repouso;
  • Controle de acesso baseado em função (RBAC);
  • Logs de auditoria e monitoramento 24 × 7;
  • Testes de vulnerabilidade e invasão periódicos.
  1. Retenção e descarte
    Manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir obrigações legais (ex.: art. 15 do Marco Civil da Internet – 6 meses de logs). Após esse prazo, realizaremos o descarte seguro ou anonimização irreversível.
  2. Direitos do titular
    Você pode, a qualquer momento:
  • Confirmar a existência de tratamento;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Portar seus dados a outro fornecedor;
  • Revogar consentimento e conhecer as consequências;
  • Opor-se ao tratamento quando baseado em legítimo interesse.
    Para exercer seus direitos, envie e-mail para josu.menezes@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.
  1. Crianças e adolescentes
    Nosso serviço destina-se a maiores de 13 anos. Se identificarmos coleta indevida de dados de menor sem autorização dos pais ou responsáveis, excluiremos os registros imediatamente.
  2. Mudanças nesta Política
    Podemos atualizar este documento periodicamente. A data da “Última atualização” indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou banner no site com, no mínimo, 10 dias de antecedência.
  3. Contato do Encarregado (DPO)
    Encarregado: Josu Menezes
    E-mail: josu.menezes@gmail.com
    Endereço: Av. Prestes Maia, 241, Conj. 924, Centro, São Paulo-SP, CEP 01031-902

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